Em face das inovações legislativas relativas à cadeia de custódia da prova no Código Processual Penal brasileiro, julgue os itens a seguir.
A cadeia de custódia inicia-se com a preservação do local de crime ou com os procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
No que se refere a espécies e classificações de tributos, julgue os itens subsequentes.
Constitui elemento essencial do conceito de tributo o fato de este ser uma obrigação pecuniária compulsória.
No âmbito do controle concentrado de constitucionalidade de normas estaduais perante o Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar:
Uma escola democrática e participativa que pretenda integrar-se às exigências do século XXI, planeja coletivamente os processos
educativos e pedagógicos visando uma formação cidadã e inclusiva.
Com base nessa reflexão, assinale a alternativa correta
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue os itens seguintes.
Em um local de crime, a equipe pericial deve ter em conta que, de regra, toda ação resulta em vestígios ou marcas de prova, conforme o princípio da observação.
