A LOA estabelece a cada edição
Os créditos adicionais são mecanismos retificadores de orçamento, classificados como:
Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Ômega foram instados a se manifestar sobre o conteúdo dos princípios fundamentais expressamente veiculados no Título I da Constituição da República de 1988. O grupo Alfa defendeu que a forma de Estado adotada foi mencionada no rol desses princípios. O grupo Beta observou que a forma de governo foi objeto de previsão específica. O grupo Ômega, por sua vez, defendeu que o sistema de governo foi expressamente contemplado.
Ao final da gincana, o júri observou, corretamente, em relação às afirmações dos grupos, que:
Embora a criminologia ambiental tenha evoluído, em parte, a partir da escola de Chicago, esta forma uma doutrina distinta e autônoma. A principal diferença está na
mudança de foco, neste caso, passou-se do estudo do ofensor para o estudo do ato criminal. A doutrina da criminologia ambiental comporta algumas teorias basilares.
Assinale a alternativa que corretamente apresenta uma dessas teorias.
Júlia e Marina são filhas maiores de Joaquim, servidor público aposentado de Minas Gerais. Após o falecimento de Joaquim, o inventário é aberto, sendo suas filhas comunicadas e tendo recebidos valores de diferenças de aposentadoria, pagas pela fonte pagadora de seu pai.
Sobre tais valores, incidirá o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD?
