Em relação à reabertura de créditos adicionais utilizando o superávit financeiro de exercícios anteriores, considere as informações e assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o impacto da reabertura na execução orçamentária do exercício corrente.
A Lei n.º 4.320/1964 é uma das normas basilares da contabilidade pública no Brasil, regulamentando as transações financeiras pertinentes à Administração Pública. No tocante às subvenções econômicas, assinale a alternativa que CORRETAMENTE enuncia a regra aplicável segundo essa legislação.
A teor do art. 140, da Lei n.º 7.169/1996, do Município de Belo Horizonte, conceder-se-á licença ao servidor nas hipóteses previstas neste Estatuto. Assinale, dentre as alternativas a seguir, a que apresenta INCORRETAMENTE uma dessas hipóteses:
No que tange à estrutura da natureza da despesa orçamentária, conforme detalhado no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a alternativa que CORRETAMENTE descreve a sequência dos componentes que formam o código estruturado utilizado para agregar informações como a categoria econômica e o grupo.
O trecho “A ética se move historicamente, se amplia e se adensa” (parágrafo 2) exerce, em relação ao período anterior, a função discursiva de