O sistema de reposições periódicas de controle de estoques é caracterizado por pedidos de reposição em intervalos
A declaração do conhecimento, das habilidades e das capacidades exigidos à pessoa que irá desempenhar o cargo refere-se
Diante da necessidade de vultosos investimentos em infraestrutura e para atrair a iniciativa privada, a União divulgou, pelos meios de comunicação, que pretende realizar uma parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, salientando que já ficou caracterizado que cerca de 75% (setenta e cinco por cento) da remuneração do parceiro privado deverá ser paga pela Administração.
Tal notícia despertou o interesse da sociedade Considera, que procurou a sua assessoria jurídica acerca da contratação pretendida.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta, à luz da Lei nº 11.079/2004.
De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
Denominam‑se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
Acerca do poder de polícia, julgue os itens de 81 a 90.
Quanto aos fins, o poder de polícia só deve ser exercido para o atendimento ao interesse público.
