Um crânio e diversos despojos humanos foram encontrados em um cemitério clandestino, durante operação da polícia civil do Estado de Alagoas. Com base nesse fato, o delegado de polícia encaminhou o material para exame no Instituto Médico-Legal.
A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Conforme a literatura médico-legal, os pontos craniométricos de Galvão e os aspectos da mandíbula e da pelve podem auxiliar na identificação do cadáver.
Maria Alice compareceu à delegacia de polícia para narrar uma série de agressões das quais havia sido vítima. Durante seu depoimento, narrou aos policiais que seu marido, Pedro, tinha praticado agressões contra ela por meio de choques elétricos, queimaduras provocadas por garfos aquecidos no fogão da residência e socos que lhe produziram manchas roxas pelo corpo. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
As lesões oriundas de energia de etiologia mecânica podem ser provocadas por mecanismo de tração, torção, compressão ou sucção.
Em 8/11/2021, Almir, visando conseguir dinheiro para comprar carne e bebidas para a comemoração do seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 9/11/2021, utilizou uma arma de fogo para restringir a liberdade da empresária Emília, colocando-a em cativeiro. Em seguida, Almir entrou em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ 10.000 para a sua liberação. Apesar das constantes ameaças, a família não pagou o resgate e avisou o ocorrido à polícia. Três dias seguintes à restrição da liberdade da vítima, em 11/11/2021, a polícia conseguiu localizar o cativeiro e libertar Emília.
Almir não responderá por nenhum crime, uma vez que praticou a conduta ainda quando menor.
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue os itens seguintes.
O habeas corpus não pode ser impetrado por pessoa jurídica.
Acerca das ideias do texto CB1A1, julgue os itens que se seguem.
A governabilidade relaciona-se com a legitimidade, ou seja, se os governos não forem legitimados, não haverá condições necessárias para governar.
