Os serviços públicos considerados como de utilidade pública são aqueles que
Acerca dos instrumentos de política econômica, julgue os itens subsequentes.
A Emenda Constitucional n.º 106/2020 autorizou o Banco Central do Brasil a adquirir, durante a vigência de estado de calamidade pública nacional, ativos privados nos mercados financeiro e de capitais, em negociações secundárias, o que permitiu ao Banco Central adotar o instrumento de política monetária expansionista denominado quantitative easing.
Considere o conteúdo do trecho a seguir.
“Art. 40. Os métodos e processos de controle de custos serão praticados em todos os órgãos da Administração Municipal, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 4.004, de 18 de abril de 2005.
Parágrafo único. Na proposta orçamentária, as categorias de programação por meio das quais serão executadas as despesas referentes aos projetos e às atividades-fim deverão estar estruturadas de forma a permitir a efetiva contabilização dos custos das ações cuja execução ocorra no respectivo exercício.”
Sabendo que o trecho acima foi adaptado e extraído de um instrumento de planejamento de um ente público municipal, a análise do seu conteúdo permite afirmar que se trata do(a):
No desenvolvimento da accountability, segundo diferentes autores, há que se considerar dimensões tecnicistas e não tecnicistas que impactam a forma como vemos a atuação dos conselhos de políticas públicas.
Muitos autores defendem a necessidade de uma accountability baseada na dialética e na argumentação crítica, de modo a compreender a ideia de que atribuições do conselho envolvem a contraposição de ideias, indo além das funções de controle.
Em tal perspectiva, o pleno accountability depende do desenvolvimento de uma dimensão
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem como objetivo subsidiar o acompanhamento e controle das receitas e despesas previstas no orçamento, conforme legalmente definido.
Ao ser questionado sobre os limites que podem ser acompanhados no RREO, um servidor da área de contabilidade exemplificou citando o limite relativo a:
