Sobre arquivos, sua classificação e técnicas de arquivamento, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um
deles no que se refere ao fato típico e a seus elementos.
Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra
Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria
em todas as ocasiões. Nessa situação hipotética, houve
tentativa cruenta.
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, são atribuições da União na organização da educação nacional:
I. assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;
II. elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
III. estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum;
IV. baixar normas gerais sobre cursos profissionalizantes, cursos de graduação e pós-graduação.
verifica-se que está/ão correta/s
A Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que a educação tem por finalidade:
De acordo com o Art. 5º da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, o acesso à educação básica obrigatória é
