Sobre os casos de inexigibilidade e dispensa na Lei nº 8.666/ 1993 (lei antiga) e na Lei nº 14.133/2021 (lei nova), podemos afirmar que o credenciamento está expressamente previsto como:
Considerando-se o contexto e o efeito de sentido provocado, a substituição do termo sublinhado pelo indicado entre parênteses altera o sentido do trecho destacado em:
I. “[...] enfatizou o valor do escritor baiano [...]” (enredou)
II. “É importante enaltecer a figura do escritor [...]” (aviltar)
III. “[...] com relevância nacional e internacional.” (expressão)
Está correto o que se afirma em
Ao tratar do momento em que se considera ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, determina o Código Tributário Nacional que a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência
do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária. Referida determinação é conhecida como
Em uma loja, os atendimentos aos clientes são sempre feitos por 4 dos seus 7 colaboradores, sendo que, para uma eventualidade qualquer, dois particulares colaboradores, por serem os mais experientes, nunca são escalados pra trabalharem juntos. Sabendo-se que em todos os grupos de atendimento participa apenas um dos colaboradores mais experientes, a quantidade de grupos distintos de 4 colaboradores que podem ser formados é:
Considerando-se que, em uma estante, há 3 livros de direito constitucional, 2 livros de direito tributário e 3 livros de direito trabalhista, é correto afirmar que o número de maneiras distintas de se organizarem os livros na estante de modo que os livros de direito constitucional fiquem sempre juntos é igual a
