Questões de Concurso – Aprova Concursos

18161)

Q854751 - FUMARC - 2023 - AL-MG - Enfermeiro

Apesar de a água ser essencial à vida, ela pode transportar substâncias e micro-organismos prejudiciais para a nossa saúde. Nesse caso, a alta incidência de doenças de veiculação hídrica tem relação direta com a falta de tratamento da água e do esgoto.

São duas doenças de veiculação hídrica:

a) Cólera e sarampo.
b) Difteria e tuberculose.
c) Febre tifoide e hepatite infecciosa.
d) Giardíase e mononucleose.

18162)

Q854838 - FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador

Em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade e à Ação Declaratória de Constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal, afigura-se INCORRETO afirmar:

a) A concessão de medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade torna aplicável a legislação anterior acaso existente, salvo expressa manifestação em sentido contrário.
b) A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei depende de manifestação expressa nesse sentido da maioria absoluta dos membros do tribunal.
c) Conforme jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, o amicus curiae não possui legitimidade para recorrer das decisões tomadas em ações de controle concentrado de constitucionalidade.
d) Não é admissível a desistência na Ação Direta de Inconstitucionalidade e na Ação Declaratória de Constitucionalidade.

18163)

Q854840 - FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador

Considerando-se a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Mandado de Segurança, é CORRETO afirmar:

a) É incabível contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista e empresa pública.
b) Não poderá ser concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários.
c) O ingresso de litisconsorte ativo é admissível até à prestação das informações por parte da autoridade coatora.
d) O pedido de suspensão de execução de liminar, dirigido ao presidente do tribunal ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, não é prejudicado pela interposição de agravo de instrumento contra a mesma liminar.

18164)

Q854845 - FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador

É exemplo de defesa indireta de mérito deduzida em contestação:

a) Conexão.
b) Litispendência.
c) Perempção.
d) Prescrição.

18165)

Q854852 - FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador

Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:

a) corresponder a qual seria a razoável negociação das partes sobre a questão discutida, inferida das demais disposições do negócio e da racionalidade econômica das partes, consideradas as informações disponíveis apenas no momento posterior de sua celebração.
b) corresponder somente à boa-fé subjetiva.
c) for confirmado pelo comportamento das partes posterior à celebração do negócio, assim como corresponder aos usos, costumes e práticas do mercado relativas ao tipo de negócio.
d) for mais benéfico à parte que redigiu o dispositivo, se identificável.

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