À luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/2022, julgue os itens que se seguem.
A instituição de direito público ou privado que pretenda realizar estudo clínico ou a liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGM), deverá criar uma comissão interna de biossegurança.
Em relação a conceitos biológicos e taxonomia de fauna, julgue os itens a seguir.
O principal instrumento para a taxonomia de animais extintos são análises genéticas e moleculares para a reclassificação de famílias.
No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue os itens seguintes.
A pesca realizada em período proibido ou em locais interditados por órgão competente pode resultar na aplicação, ao infrator, de pena de detenção ou de multa ou, ainda, de ambas as penalidades, de forma cumulativa.
Com base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA, julgue os itens a seguir.
Na análise da conduta de servidores do IBAMA, as regras do citado código de ética se sobrepõem às do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto n.º 1.171/1994.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao assédio no serviço público.
A configuração do assédio moral pressupõe conduta reiterada e prolongada no tempo.
