Agentes de fiscalização do IBAMA constataram incêndio não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo atingido vegetação de um parque nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
No caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o auto de infração ambiental na primeira instância administrativa.
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens a seguir.
Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realização do procedimento de licenciamento.
De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue os próximos itens.
Os biorremediadores, para serem vendidos ou expostos à venda, deverão exibir rótulos que contenham as instruções e restrições de uso do produto.
Em relação aos impactos do fogo nos ecossistemas, julgue os itens a seguir.
Amazônia e mata atlântica, ecossistemas tradicionalmente classificados, do ponto de vista ecológico, como independentes do fogo, estão cada vez mais vulneráveis a incêndios devido à alteração do microclima causada pelo desmatamento e pela fragmentação florestal.
Julgue os itens seguintes, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade
Biológica.
No intercâmbio de informações sobre biossegurança, devem ser consideradas as necessidades especiais das partes, tais como os países em desenvolvimento, em particular os de maior desenvolvimento econômico relativo e os grandes Estados insulares em desenvolvimento, bem como os países que sejam centros de origem e centros de diversidade genética.
