Constitui-se quebra de sigilo profissional a declinação do tratamento empreendido, na cobrança judicial de honorários profissionais.
Definir prioridades é uma atitude importante quando se deseja organizar uma agenda. Organizar as prioridades torna possível cumprir com os compromissos no prazo estipulado.
A presença de bactérias pode fazer com que a gengiva comece a se soltar dos dentes, criando pequenos espaços ou “bolsões”, os quais impedem que ainda mais placa bacteriana se forme.
É competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.
O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.
