Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
É ________________ a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à _____________ do ofendido, para a ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções.
Francisca, trabalhadora rural, foi demitida de seu emprego, sem nunca ter recebido remuneração superior à do seu serviço normal, pela realização de serviço extraordinário. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, conforme apenas as informações fornecidas, Francisca, para obter o que lhe é devido e que o empregador se recusa a lhe pagar,
Julgue os seguintes itens, a respeito dos procedimentos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, orçamentária e financeira no âmbito do Governo Federal do Brasil.
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle externo com a finalidade de apoiar o controle interno no exercício de sua missão institucional.
Acerca da despesa pública, julgue os itens seguintes.
A liquidação da despesa pública consiste na satisfação do direito do credor.
As três mais importantes concepções epistemológicas para compreender o homem, do ponto de vista do ensino-aprendizagem, são: inatismo; ambientalismo; e, interacionismo. De acordo com as concepções epistemológicas, analise as afirmativas a seguir.
I. “A característica geral do ________________ é a de que o conhecimento é produzido pela ação do indivíduo sobre o meio, e do meio sobre o indivíduo; ocorre uma interação em que o indivíduo modifica seu comportamento e sua estrutura cognitiva. O meio é o mundo físico dos objetos e o mundo social e suas relações e cultura.”
II. “A concepção do _____________________ está ancorado no Empirismo, teoria filosófica que dá ênfase à experiência sensível para aquisição de conhecimentos. Essa corrente afirma que as características humanas advêm das condições do meio em que se encontra. O ambiente é mais importante que a maturidade biológica, uma vez que os estímulos do ambiente promovem o aparecimento de certos comportamentos.”
III. “O _________________ é a concepção fundamentada no Racionalismo e no Idealismo, segundo a qual o homem, ao nascer, apresenta as condições para conhecer os objetos, e essas são determinadas pela hereditariedade. O meio em que vive, a cultura, as relações que estabelece em sua vida não interferem em sua capacidade de aprendizagem; o desenvolvimento sim. Para aprender, o aluno precisa estar maduro, ‘pronto’, ‘apto’, e a educação apenas poderá aprimorar aquilo que já carrega em si, aquilo que é.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
