Considere que Amauri é Governador do Estado X, mas deseja candidatar-se ao cargo de Presidente da República.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Amauri
Considere-se que João, mediante uma única ação dolosa, tenha praticado dois delitos diferentes. Sabendo-se que os crimes não resultam de desígnios autônomos, está caracterizado o
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.É dever exclusivo do Estado velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
PORQUE
II.A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer
pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Considere-se que um tenente da polícia militar, durante o serviço de fiscal, cometa crime propriamente militar ao praticar violência contra vigia em serviço.
Nessa situação hipotética,
O som de uma música pode ser digitalizado e armazenado em um arquivo de computador. Suponha que em seu computador exista um arquivo de áudio que contém uma música e que foi codificado em um determinado formato (ex: MP3).
Para poder reproduzir esse arquivo de áudio, no seu computador, é necessário ter um(a
