Q861771 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - PM - PA - Soldado da Polícia Militar

Considere-se que João, mediante uma única ação dolosa, tenha praticado dois delitos diferentes. Sabendo-se que os crimes não resultam de desígnios autônomos, está caracterizado o

a) crime continuado, e deve ser aplicada a maior das penas, aumentada de um sexto até a metade.
b) crime continuado, e deve ser aplicada a menor das penas, aumentada de um sexto até a metade.
c) concurso formal de crimes, e deve ser aplicada a maior das penas, aumentada de um sexto até a metade.
d) concurso material de crimes, e devem ser somadas as penas dos crimes.
e) concurso formal de crimes, e deve ser aplicada a menor das penas, aumentada de um sexto até a metade.

Q861771 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - PM - PA - Soldado da Polícia Militar

Direito Penal