Observe a sequência de figuras:
Nessa sequência de figuras, a figura 10 é igual à figura 1,
a figura 11 é igual à figura 2, a figura 12 é igual à figura 3,
e assim por diante. Dessa forma, na figura 325, o número
de quadradinhos com o interior na cor branca será igual a
Caroline e Fábio foram casados por doze anos. Ao longo
do relacionamento tiveram um filho, Daniel. Após descobrir
uma traição, Caroline e Fábio se divorciaram. Fábio
deixou de contribuir para a educação e o sustento de seu
filho, razão pela qual Daniel, representado por sua mãe,
propôs ação de alimentos em face do seu pai. A ação foi
julgada procedente, condenando Fábio a pagar o valor
de R$ 3.000,00 (três mil reais mensais). Inconformado,
Fábio interpôs apelação. Diante da situação hipotética, é
correto afirmar que
A respeito da Desapropriação, assinale a alternativa correta.
A empresa “A” deixou de reter e recolher o imposto de
renda incidente sobre verbas salariais específicas pagas
a Fulano de Tal, o qual não declarou tais rendas na
declaração de ajuste anual. Identificado tal fato, o Fisco
cobrou de Fulano de Tal os valores relativos ao imposto
de renda, bem como juros e multa devidos pelo atraso.
Com base nesta situação hipotética e na legislação e
jurisprudência tributária nacionais, é correto afirmar que
A empresa ABC Ltda. declarou imposto devido sujeito a
lançamento por homologação, mas, por falta de recursos,
não fez o pagamento dentro do vencimento. Antes da inscrição
do débito em dívida ativa, a empresa fez o pagamento
do valor do principal da dívida e também dos juros,
mas discordou da incidência de multa moratória, por considerar
que o pagamento antes de qualquer fiscalização
daria ensejo à chamada “denúncia espontânea”. A respeito
da situação hipotética descrita, é correto afirmar que
