O uso de sensoriamento remoto tem se tornado uma ferramenta essencial para o monitoramento ambiental, permitindo a detecção de mudanças na cobertura vegetal, áreas degradadas e impactos ambientais sem a necessidade de visitas presenciais ao local. Considerando a importância dessa tecnologia, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da Lei. Sobre o assunto, com base nas disposições do texto constitucional, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Ordem Econômica e Financeira, conforme disposições da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA.
O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973) estabelece diferentes classificações para os povos indígenas com base no grau de contato que mantêm com a sociedade não indígena. Essa categorização tem implicações diretas para a formulação de políticas públicas e para a proteção dos direitos desses povos.
Considerando as definições do artigo 4º do Estatuto do Índio, assinale a alternativa correta: