Ao se estabelecer que os danos ambientais devem gerar responsabilidade dos poluidores e indenização às vitimas do evento, está sendo utilizado o princípio do direito ambiental denominado
O contrato de trabalho individual, ao estabelecer uma remuneração mensal ao empregado, caracteriza o requisito contratual indicado pela doutrina atinente à:
A CLT, ao prever que os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva, traduz o principio da irrecorribilidade
Segundo Meirelles (2009), dentre os atos administrativos ordinatórios de maior frequência e utilização na prática estão, EXCETO:
Com base em Medeiros e Hernandes (2010), assinale a alternativa correta para o arquivamento pelo método alfabético em arquivo de correspondências disposto em pastas, para os seguintes nomes de pessoas:
• Dr. Lourenço de Azevedo Guimarães
• Sofia Von Kriger
• Ademar Souza Filho
