A Lei Federal nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabeleceu que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho", assegurando-se-lhes a participação em processos de decisão que afetam sua experiência de escolarização no que concerne ao direito de
I. participação efetiva, respeitada sua liberdade de organização, nos conselhos e em todas as instâncias deliberativas de gestão democrática das escolas.
II. trabalho, a partir de 12 anos de idade, na condição de aprendiz.
III. ser respeitado por seus educadores.
IV. contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
V. organização e participação em entidades estudantis.
Está correto o que se afirma APENAS em
Como ficará a oração "minha vida fútil não atrapalha a marcha do grande tempo" na voz passiva?
Leia as orações abaixo; I. Acendemos a luz porque já estava ficando tarde. II. Os rapazes, depois de correrem todo o percurso, não conseguiram entender o porquê daquilo tudo. III. Por quê os animais deveriam ficar em ambientes separados ao voltarem do campo? Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA sobre Conjuntos:
Qual é o valor do montante de uma aplicação financeira de $35.000,00 feita por 24 meses a taxa de 4% ao ano no regime dos juros compostos?