Assinale-a alternativa correta quanto ao comportamento visto como crime de conduta omissiva presente no Estatuto do Desarmamento:
No que concerne ao instrumento da “infiltração de agentes”,como tal preceituado na Lei das Organizações Criminosas, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o preceituado no Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes), não deve ser considerado “tortura”:
Os antipsicóticos podem ser classificados quanto a sua afinidade farmacodinâmica em típicos (atuam preferencialmente via bloqueio dopaminérgico) e atípicos (atuam em vários receptores como dopaminérgicos, serotoninérgicos, muscarínicos e histamínicos). Podem ser considerados como antipsicóticos típicos:
Considere a seguinte informação:
De acordo com a RDC nº 17, de 2010, essa informação diz respeito à