Julgue o item a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia.
Conforme a teoria ecológica, crime é um fenômeno natural e o criminoso é um delinquente nato possuidor de uma série de estigmas comportamentais potencializados pela desorganização social.
Roberto é empregado da empresa XYZ ME há trinta anos e pretende requerer ao INSS, em 1.º/10/2018, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O salário de contribuição de Roberto corresponde ao valor de sua remuneração, respeitados os limites mínimo e máximo desse salário.
Acerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.
As isenções tributárias onerosas e concedidas por prazo certo geram direito adquirido à sua fruição pelo beneficiário, no prazo em que for estipulado, desde que ele cumpra as condições previstas na lei.
A empresa XZY Ltda., contribuinte do ICMS, pagava mensalmente esse tributo a determinado estado da Federação, no dia 15 de cada mês. No dia 30/6/2017, esse estado editou ato normativo que alterava a data do pagamento do referido tributo para o dia 10 de cada mês, entrando tal ato em vigor no dia 1.º/7/2017. Sem saber da alteração, a empresa XZY Ltda. pagou o tributo no dia 15/7/2017, o que acarretou multa e juros de mora pelo pagamento com atraso.
Nessa situação hipotética,
a penalidade pecuniária aplicada à empresa XZY Ltda. pelo pagamento do ICMS com atraso constitui uma obrigação acessória.
Em novembro de 2017 uma Sociedade Empresária comprou móveis e utensílios para fins de utilização em suas atividades administrativas. Esses ativos foram adquiridos de um fornecedor nacional e o montante de caixa dado como entrada no ato da compra foi de R$ 5.000,00. O restante do pagamento ficou acordado para ser efetuado em quatro prestações mensais, iguais e consecutivas de R$ 3.000,00, devendo a primeira prestação ser paga em dezembro de 201Na data do reconhecimento do custo inicial dos móveis e utensílios, a Sociedade Empresária esperava utilizá-los por mais de um período. No reconhecimento inicial ficou constatado que o prazo de pagamento não excedia os prazos normais de crédito e que o preço equivalente à vista era R$ 17.000,00.
Considerando-se apenas as informações apresentadas, assinale a alternativa que representa o correto lançamento contábil do custo inicial de aquisição dos móveis e utensílios dessa Sociedade Empresária.
