Um advogado, no tribunal, defendia seu cliente, acusado de roubo, com as seguintes palavras:
“Senhores jurados, este homem, aqui sentado está sendo julgado por roubo, mas vejam: ele é pai de três filhos, trabalhador responsável, filho carinhoso e diretor de uma organização solidária.”
Nesse caso, o advogado está empregando uma falácia argumentativa, que é
Observe o segmento textual abaixo:
“O procurador da pequena cidade perguntou ao Ministro da Justiça sobre os “meios” para fazer funcionar sua jurisdição e ele pensa que o Ministro está “pronto” para lhe dar tais recursos”.
Nesse texto, as palavras “meios” e “pronto” aparecem entre aspas com a finalidade de
Sobre a atuação dos assistentes técnicos nas perícias judiciais, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Serão facultados ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
( ) Apesar dos questionamentos dos assistentes técnicos, o laudo após encerrado não poderá ser complementado.
( ) O assistente técnico será admitido pelo Juiz na fase de processo penal, depois de concluída a etapa do inquérito policial.
As afirmativas são, respectivamente:
Acerca da teoria geral da prova, segundo o Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir.
I. O Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
II. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas aquelas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
III. Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
Está correto o que se afirma em:
Os elementos da balística terminal são importantes para estimar a distância entre a vítima e o atirador.
Sobre o anel de Fisch, assinale a afirmativa correta.
