Uma caixa d água, completamente cheia, contém 10.000 litros de água. Esse voluma, em metros cúbicos, corresponde a:
No tocante aos Estados-membros da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:
Analise o caso hipotético a seguir. Maria impetrou, junto ao órgão judicial competente, mandado de segurança contra a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. A matéria objeto do mandado de segurança não se refere à competência de justiça especializada. O órgão judicial competente denegou o pedido da impetrante. Para reformar a decisão, Maria deverá interpor:
No tocante à normatização constitucional da ordem econômica, é incorreto afirmar: