Documentos que vieram a público em maio de 2018, mostram novos fatos sobre a participação do Estado em determinadas ações tomadas contra opositores da ditadura militar no Brasil. De acordo com registros da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos, os generais Ernesto Geisel, presidente do Brasil à época (1974 a 1979), e João Figueiredo, então diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI), e que assumiu a Presidência da República depois de Geisel, sabiam e concordaram com a______________________ destes opositores. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
No que se refere ao Histórico dos Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta:
A Constituição Federal da República não assegura, nos termos legais:
A Constituição Federal da República não proíbe a aplicação de penas:
Assinale a alternativa que apresenta características inerentes aos contratos administrativos:
