A importância do fundo público para o capitalismo contemporâneo está diretamente associada à reprodução do capital e da força de trabalho. Segundo Alencar Filho e Salvador (2015), essa relação pode ser evidenciada de diferentes maneiras. A respeito do Fundo Público, considere as seguintes afirmativas: 1.Transfere recursos sob a forma de transferência de rendas, juros e amortização de dívidas de longo prazo, para a classe dos trabalhadores. 2.Viabiliza a reprodução da força de trabalho, por meio de salários indiretos, reduzindo o custo dos detentores do capital na sua aquisição. 3.Converte-se em investimento capitalista por meio de subsídios, de desonerações tributárias, por incentivos fiscais e pela redução da base tributária da renda do capital. 4.Assegura recursos orçamentários para investimentos em pesquisa de interesse público, políticas de educação, saúde, habitação, previdência e assistência social de caráter universal. Assinale a alternativa correta.
O Serviço Social foi instituído na Previdência Social em 1944 e historicamente se consolida nesse espaço institucional como uma profissão comprometida com o atendimento de qualidade e defesa de direitos dos usuários. Muitas foram as mudanças implementadas no exercício profissional pela auto-organização dos assistentes sociais. Nas últimas décadas, segundo Prado e Duarte (2015), a gestão do INSS, “com o objetivo de diminuir os gastos públicos para favorecer cada vez mais o capital, provocou a alteração dos processos de trabalho, os quais se tornaram cada vez mais padronizados e controlados”. Apesar dessa conjuntura, os profissionais avançaram pela adoção do referencial teórico-metodológico crítico do Serviço Social. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um efeito desse avanço.
Em relação ao Ato Administrativo, é INCORRETO afirmar:
Em relação à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que dispõe sobre as normas de finanças públicas, assinale a alternativa correta.
Em relação aos princípios da seguridade social, assegurados em Lei, é correto afirmar: