A respeito dos conhecimentos sobre créditos adicionais previstos na Lei 4.320/64, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei 8.666/93, um contrato administrativo poderá ser alterado:
1.Unilateralmente pelo contratado.
2.Unilateralmente pela Administração.
3.Por sugestão do Tribunal de Contas.
4.Por acordo das partes.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
A Instrução Normativa 56/2007 do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) define os procedimentos para o registro, a fiscalização e o controle sanitário dos Estabelecimentos Avícolas de Reprodução e Comerciais.
De acordo com esta normativa, assinale a alternativa que corresponde à definição correta dos estabelecimentos:
De acordo com o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com o novo Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA).