No âmbito da proteção dos direitos humanos, entende-se por controle de convencionalidade
Segundo a Política Nacional do Idoso, são competências dos órgãos e entidades públicas, na área da saúde:
A Lei Maria da Penha considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial,
Em relação ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item abaixo.
Na linha 23, o vocábulo “que” retoma, por coesão, o termo “quantidades”.
Julgue o próximo item, no que se refere à correção gramatical e à coerência da proposta de reescrita para cada um dos trechos destacados do texto.
“É sob a forma de íons que exercem importante papel no metabolismo." (linhas de 34 a 36): É que sob a forma de íons atuem como importante papel metabólico.