Considerando o cabeçalho da mensagem de correio eletrônico a seguir, marque a única alternativa CORRETA.
Sobre os conceitos de vírus, worms, malwares, pragas virtuais e aplicativos para segurança, assinale a única alternativa INCORRETA.
Quando um ato administrativo é revogado por conveniência e oportunidade da Administração, deve ser observado, quanto à forma, o princípio da
De acordo com a Lei nº 10.165/2000, se a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental não for recolhida nos prazos e nas condições estabelecidas, será cobrada com um encargo substitutivo da condenação do devedor em honorários de advogado, calculados sobre o total do débito inscrito como Dívida Ativa.
Tal encargo será de
Nos termos do Tratado de Assunção, as controvérsias serão resolvidas mediante negociações diretas. Caso não logrem uma solução, os Estados Partes submeterão a controvérsia à consideração do Grupo
