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Questões de Concurso – Aprova Concursos

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Folha de respostas:

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Sobre o Direito do Trabalho, qual alternativa apresenta uma proposição incorreta?

O benefício da gratuidade da justiça é o instrumento utilizado para efetivar o direito do acesso à justiça da pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos e compreende, exceto:

No que diz respeito às licitações, o ordenamento jurídico brasileiro possui diversas leis reguladoras, como, por exemplo, a Lei 10.520/2002, que trata do pregão, a Lei 12.462/2011, que trata do RDC - Regime Diferenciado de Contratação, dentre outros. Destaca-se, neste cenário a Lei 8666/1993, que estabelece normas gerais de licitação e contratos. Sobre as licitações e a natureza jurídica de seus instrumentos normativos, é possível afirmar que:

Assinale a alternativa que melhor corresponde a interpretação do trecho retirado do livro “O pequeno Príncipe”.

Os serviços prestados por fornecedores são classificados na Demonstração do Valor Adicionado - DVA como:

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