Segundo o Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná, são consideradas faltas leves, EXCETO
Ao abrir o assistente de funções no LibreOffice Calc versão 6.0.0.1 em português do Brasil, é possível filtrar as funções disponíveis por categoria. Assinale a alternativa que apresenta uma função da categoria “Estatísticas”.
Em conformidade com o Código Penal, são, respectivamente, exemplos de crime contra a pessoa e de crime contra o patrimônio:
Alceu, policial penal lotado em uma penitenciária estadual, encontrou porções de maconha em posse de dois reclusos (Mateus e Marcos) em efetivo cumprimento de pena, totalizando cerca de 50 (cinquenta) gramas em poder de cada um. Mateus e Marcos estavam há dois dias alojados na mesma cela prisional e foram presos em flagrante. Após regular inquérito, ambos foram indiciados por crimes previstos na Lei dos Tóxicos (Lei Federal nº 11.343/2006). Diante desse caso e considerando o tema abordado, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Interceptação Telefônica (Lei Federal nº 9.296/1996), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Para investigação ou _____________ criminal, poderá ser autorizada pelo juiz, a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos, quando a prova não puder ser feita por outros meios disponíveis e igualmente eficazes; e quando houver elementos probatórios razoáveis de autoria e participação em infrações criminais cujas penas ______________ sejam superiores a 4 (quatro) anos ou em infrações penais conexas.
