Considerando-se a hipótese apresentada no texto a respeito da evolução dos mosquitos - a de que o mosquito Aedes aegypti tenha chegado ao Brasil em decorrência do comércio de escravos - , assinale a alternativa correta.
Com base na Lei nº 3.268/1957, é correto afirmar que, entre as atribuições do Conselho Federal, está a de
Apesar de algumas mudanças estruturais relativas à prestação dos serviços públicos implementadas atualmente pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, tais serviços continuam sendo essenciais aos cidadãos.
Levando-se em conta o exposto, é correto afirmar que os serviços públicos
Os princípios são essenciais ao procedimento licitatório, principalmente para dirimir situações práticas que, muitas vezes, a lei não contempla.
Ainda que seja possível a realização de contratações diretas pela administração pública, não é permitido que haja tratamento diferenciado de qualquer dos concorrentes em uma licitação, e isso acontece em decorrência do princípio da(o)
A capacidade civil da pessoa natural constitui a aptidão para adquirir direitos e exercer por si, ou por outrem, atos da vida civil; a incapacidade é uma restrição legal ao exercício desses atos. Acerca desse conceito, assinale a alternativa correta.
