Assinale a alternativa que corresponde aos conceitos descritos abaixo: I. Obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias. II. Indicação luminosa de permissão ou impedimento de locomoção na faixa apropriada. III. Movimento de passagem à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade, mas em faixas distintas da via.
Assinale a alternativa em que a multa é de 50% do valor da infração de natureza leve:
Sobre os princípios da Administração Pública, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei Complementar n. 123/2013 (Lei Orgânica da PCMG), é INCORRETO afirmar:
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é CORRETO afirmar: