O foco luminoso e a tela são elementos técnicos imprescindíveis para o ensino do teatro de:
O seguinte tributo não integra o Sistema Tributário do Município de Caxias:
No Município de Caxias, a alíquota do “Imposto sobre a Transmissão inter vivos, de Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles (ITBI)" corresponde ao seguinte percentual sobre o valor estabelecido como base de cálculo:
No Município de Caxias, a seguinte taxa é devida em decorrência do poder de polícia do Município, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, visando regular, em função do interesse público, o exercício de atividades ou a prática de atos dependentes, por sua natureza, de prévia concessão ou autorização:
Sobre a interpretação e integração da legislação tributária no município de Caxias, é incorreto afirmar que:
