Questões de Concurso – Aprova Concursos

105036)

Q657214 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Itapuí - SP - Operador de Máquinas Terraplanagem

A direção defensiva previne:

a) Sono.
b) Acidentes.
c) Falhas mecânicas.
d) Falta de combustível.
e) N.D.A.

105037)

Q657219 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Itapuí - SP - Operador de Máquinas Terraplanagem

Art. 64 do Código de Trânsito Brasileiro, as crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo:

a) CONTRAN.
b) DETRAN.
c) JARI.
d) DENATRAN.
e) RENAVAN

105038)

Q657221 - FUNDEP - 2018 - TCE-MG - Auditor (Conselheiro Substituto)

Avalie a proposição (1) e a razão (2) a seguir.

1 - A responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado deixará de existir quando a conduta estatal não for a causa do dano, ou será atenuada quando tal conduta não for a causa única,

PORQUE

2 - a existência do nexo de causalidade entre a conduta do Estado e o dano é o fundamento da responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado.

Assinale a alternativa CORRETA.

a)
A proposição e a razão são verdadeiras, e a razão justifica a proposição.
b)
A proposição e a razão são verdadeiras, mas a razão não justifica a proposição.
c)
A proposição é verdadeira, mas a razão é falsa.
d)
A proposição é falsa, mas a razão é verdadeira.
e)
A proposição e a razão são falsas.

105039)

Q657226 - FUNDEP - 2018 - TCE-MG - Auditor (Conselheiro Substituto)

No que se refere às limitações constitucionais ao poder tributário, assinale a alternativa INCORRETA.

a) É vedado à União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como a remuneração e os proventos dos respectivos agentes públicos, em níveis superiores aos que fixar para suas obrigações e para seus agentes.
b) É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a estado, ao Distrito Federal ou a município, em detrimento de outro, sendo inadmitida a concessão de incentivos fiscais de qualquer natureza.
c) É vedado à União instituir isenções de tributos da competência dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.
d) É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
e) É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.

105040)

Q657233 - FUNDEP - 2018 - TCE-MG - Auditor (Conselheiro Substituto)

Considerando que a legislação impõe o dever de aplicação de recursos mínimos à saúde e a fiscalização da gestão da saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, apurado nos termos da Lei Complementar Nº 141/12, acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da lei orçamentária anual.

( ) Os estados e o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 12% (doze por cento) da arrecadação total dos impostos de sua competência tributária ativa exclusiva.

( ) Os municípios e o Distrito Federal aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 15% (quinze por cento) da arrecadação dos impostos de sua competência tributária ativa.

( ) Os Tribunais de Contas poderão auxiliar o Poder Legislativo, do sistema de auditoria do SUS, do órgão de controle interno e do Conselho de Saúde de cada ente da Federação, a fiscalizar o cumprimento da legislação, que trata da aplicação de recursos mínimos destinados à saúde, como, entre outros, o cumprimento das metas para a saúde estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e transferências dos recursos vinculados ao SUS

Assinale a sequência CORRETA.

a)
V V V V
b)
F F F F
c)
V F F V
d)
F V V F
e)
F V F V

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