Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).
O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal, enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação acessória.
Segundo a ABNT NBR 7199 (2016), Vidros na construção civil – Projeto, execução e aplicações, os vidros podem ser classificados de diferentes maneiras, quanto ao tipo, à transparência, à planicidade, à coloração, entre outros aspectos. Nesse contexto, de acordo com a norma, não é uma classificação quanto ao tipo o
No que diz respeito ao projeto de fundações, a ABNT NBR 6122 (2010), Projeto e execução de fundações, apresenta as seguintes recomendações:
i) O efeito do vento deve ser calculado em termos de valores de projeto e não característicos;
ii) Os tubulões a céu aberto e os a ar comprimido devem ser dimensionados de maneira que as bases não tenham alturas superiores a 1,8 m;
iii) Quando estacas ou tubulões estão submetidos a esforços de tração, deve ser levado em consideração o eventual comportamento diferente entre o atrito lateral à tração e o atrito lateral à compressão;
iv) Para atender à verificação de fissuração em estacas sujeitas à tração, e/ou flexão, de forma simplificada, pode-se proceder ao dimensionamento adotando uma espessura de sacrifício, em que se considera uma redução de 2,0 mm no diâmetro das barras longitudinais.
Estão corretos os itens
No que concerne à execução de revestimentos cerâmicos, a ABNT NBR 13755 (2017), Revestimentos cerâmicos de fachadas e paredes externas com utilização de argamassa colante – Projeto, execução, inspeção e aceitação – Procedimento, define: “Tempo máximo em que a argamassa pode ser utilizada após a adição de água". Esta é a defini o de
No que concerne às atividades de topografia, a ABNT NBR 13133 (1994), Execução de levantamento topográfico, apresenta as finalidades das classes de nivelamento de linhas/circuitos e seções, como segue:
i) Classe IN: Nivelamento geométrico para implantação de referências de nível de apoio altimétrico;
ii) Classe IIN: Nivelamento geométrico para determinação de altitudes ou cotas em pontos de segurança e vértices de poligonais para levantamentos topográficos destinados a projetos básicos, executivos, como executado, e obras de engenharia;
iii) Classe IIIN: Nivelamento taqueométrico destinado a levantamento de perfis para estudos expeditos;
iv) Classe IVN: Nivelamento trigonométrico para determinação de altitudes ou cotas em poligonais de levantamento, levantamento de perfis para estudos preliminares e/ou de viabilidade em projetos.
Estão incorretos os itens
