A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular e sua distribuição em dias de efetivo trabalho escolar são de:
O profissional de ensino dentro do quadro formado pela organização do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa é qualificado como professor alfabetizador responsável por planejar e executar ações pedagógicas visando o progresso da aprendizagem de cada aluno de sua turma, também pode ser chamado por:
Para Dermeval Saviani, ao elaborar a teoria pedagógica histórico-crítica foi necessário um pressuposto filosófico encontrado através do conceito de:
O Atendimento Educacional Especializado é realizado, prioritariamente, nos seguintes espaços:
A vedação constitucional para os entes federativos instituírem impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei, caracteriza a:
