A cobrança pelo uso de recursos hídricos, conforme a PNRH (Art. 19), tem como objetivos: I. Reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor. II. Incentivar a racionalização do uso da água. III. Obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos. Está (estão) correto(s):
A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências. No Art. 2º, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente. As primeiras cinco penalidades em ordem, são respectivamente:
Conforme a Portaria 368/97, do Ministério da Agricultura, para os efeitos desse regulamento, foram descritas algumas definições, conforme seguem nas alternativas abaixo, com exceção da alternativa:
Conforme Zabala (2008), quando se opta por uma concepção construtivista por um ensino que tem como finalidade fundamental a formação integral da pessoa, a avaliação sempre terá que ser de acordo com o item da alternativa:
