Considere hipoteticamente que dois soldados, durante o patrulhamento ostensivo em viatura, abordaram um civil que portava arma de fogo sem autorização legal prevista, e dele exigiram R$ 200,00 para omitirem as providências cabíveis. A conduta dos policiais caracteriza o crime militar de
Quanto à ação penal militar e o respectivo exercício e ao processo, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Marque a alternativa que completa corretamente os espaços pontilhados das linhas 4, 6, 7, 10 e 18 do texto.
Conforme Vasconcellos (2002), analise as afirmativas a seguir sobre o planejamento: I. É o processo contínuo e dinâmico de reflexão, tomada de decisão, colocação em prática e acompanhamento. II. Remete à prática e tem uma relação intrínseca com ela. III. É uma mediação teórico-metodológica para a ação consciente e intencional. IV. Assemelha-se ao relatório, pois se trata de uma prática já realizada. Em relação às afirmativas acima:
Educação e saúde constituem uma relação a ser considerada especialmente na Educação Infantil. A garantia do direito da criança a uma educação para a saúde deve considerar o disposto de forma correta na alternativa:
