Jorge recebeu mandado de citação em ação penal para cumprimento em localidade violenta da cidade em que atuava. Temendo por sua integridade física, compareceu ao local para cumprimento da diligência em seu próprio carro, levando escondido no porta-luvas duas armas de fogo diferentes de uso permitido. Ocorre que Jorge foi abordado por policiais militares, sendo as armas de fogo encontradas e apreendidas, além de ser verificado que ele não possuía autorização para portar aquele material bélico.
De acordo com a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, a conduta de Jorge:
De acordo com as previsões do Código de Processo Penal, a busca e apreensão:
Após a prisão em flagrante de Tício pelo crime de tráfico de drogas, já que ele teria sido encontrado enquanto trazia consigo grande quantidade de drogas, os policiais militares incentivaram o preso, algemado, no interior da viatura policial, sem assegurar o direito ao silêncio, a confessar os fatos. Diante do incentivo, o preso confirmou seu envolvimento com a associação criminosa que dominava o tráfico da localidade, sendo a declaração filmada pelos policiais sem que Tício tivesse conhecimento.
Após denúncia, o Ministério Público acostou ao procedimento o vídeo da filmagem do celular realizada pelos policiais. Durante a instrução, Tício alegou que o material entorpecente era destinado ao seu uso.
Diante da situação narrada, o vídeo com a filmagem do celular do policial deve ser considerado prova:
Relacione os conceitos fundamentais da ética com suas respectivas definições. 1.Moralidade 2.Subsidiaridade 3.Eticidade ( ) Conjunto de valores institucionais, onde há identidade da vontade universal e particular e uma coincidência entre deveres e direitos. ( ) Princípio que se volta ao respeito às relações entre os níveis de concentração de poder e os interesses sociais a serem satisfeitos. ( ) Código de valores capaz de guiar a conduta do homem e suas respectivas escolhas e decisões. Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.
O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é:
