Questões de Concurso – Aprova Concursos

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Q718947 - UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico

Durante o jogo entre as seleções do Brasil e da Costa Rica ocorrido na Copa do Mundo FIFA 2018, Marco Aurélio, torcedor fanático, começou a sentir fortes dores no peito e formigamento em seu braço. Após desmaiar, seu filho, que também assistia ao jogo, o levou imediatamente ao pronto-socorro mais próximo. Chegando ao hospital, foi negado atendimento emergencial a Marco Aurélio pelo fato de ele e de seu filho não disporem de talão de cheque que era exigido como caução. Minutos mais tarde, sua esposa Sabrina chegou ao hospital portando o talão de cheques de Marco Aurélio e ele assinou e entregou uma folha ao atendente do pronto-socorro para ser afinal atendido. Tendo em vista a situação apresentada, assinale a alternativa correta.

a)
A conduta do hospital configura exercício regular de seu direito de fornecedor de serviços, pois não é obrigado a prestar serviços antes de ter certeza de que receberá seus honorários.
b)
Ocorreu lesão, uma vez que a obrigação exigida de Marco Aurélio foi desproporcional diante da gravidade de seu estado de saúde.
c)
Trata-se de dolo, pois Marco Aurélio foi obrigado a realizar conduta contra a sua vontade para ser atendido.
d)
O hospital agiu em erro em relação à qualidade essencial da pessoa, pois cobrou de Marco Aurélio, quando quem deveria pagar o atendimento seria sua família.
e)
Configurou-se estado de perigo, pois Marco Aurélio precisou assumir obrigação excessivamente onerosa para poder se salvar.

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Q718959 - UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico

Considerando a disciplina constitucional dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

a) Aplica-se a aposentadoria compulsória aos servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão.
b) O décimo terceiro salário integra a base de cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo, sendo inconstitucional interpretação em sentido diverso.
c) É ilegítimo o pagamento do abono de permanência ao servidor público que opte por permanecer em atividade após o preenchimento dos requisitos para a concessão da aposentadoria voluntária especial.
d) O princípio da irredutibilidade dos vencimentos não impede a redução de proventos de aposentadoria, quando concedida em desacordo com a lei.
e) A Constituição da República estabelece tempo mínimo para a aposentadoria voluntária dos servidores públicos, podendo norma infraconstitucional reduzi-lo mediante a fixação de tempo ficto.

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Q718992 - UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico

A respeito da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

a) No âmbito do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, incidem juros de mora entre a data da realização dos cálculos pelo exequente e a expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor.
b) Não cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória de primeira instância relacionada à definição de competência.
c) Nas ações civis públicas, dado o microssistema de tutela coletiva, a pessoa jurídica, indicada como ré, pode abster-se de contestar ou atuar ao lado do autor, desde que se afigure útil ao interesse público.
d) Não se admite recurso especial para simples revisão de prova.
e) No caso de sucessão de leis processuais no tempo, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado.

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Q717026 - CESPE - 2018 - EBSERH - Biólogo

Na ilustração anteriormente apresentada,

é mostrada uma cadeia alimentar composta por nove seres vivos, na qual se podem observar as relações alimentares diretas entre esses seres.

Errado
Certo

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Q717040 - CESPE - 2018 - EBSERH - Biólogo

Considerando os dados mostrados na imagem anterior, que representa as respostas de um indivíduo frente a dois ciclos de exposição ao antígeno X, julgue o item subsequente.

Na primeira exposição ao antígeno X, os macrófagos são ativados pelo contato com o antígeno e estimulam as células B virgens a produzirem anticorpos.

Errado
Certo

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