No que se refere aos tipos penais, julgue os próximos itens.
Situação hipotética: No intuito de provocar explosão de grandes proporções, João adquiriu substância explosiva sem licença da autoridade competente. O material acabou sendo apreendido antes que fosse montado o dispositivo explosivo. Assertiva: Nessa situação, a conduta de João é atípica.
INSTRUÇÕES: A questão diz respeito ao TEXTO. Leia-o atentamente antes de respondê-la
Acerca da ortografia, coesão textual e pontuação, assinale a alternativa incorreta.
A Lei nº 8.742/1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá providências, onde estabelece que a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. De acordo com a referida lei, a defesa de direitos constitui:
Família é a unidade de reprodução social, incluindo a reprodução biológica, a produção de valores de uso e consumo, inserida em determinado ponto da estrutura social, definido a partir da inserção de seus provedores na reprodução. Assinale o conceito de família recomposta:
Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. Esse conceito, disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, refere-se a:
