Existem requisições de pagamento contra a Fazenda Pública decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, disciplinados pelo art. 100 da CF/1988. Mais tarde, por meio da Emenda Constitucional nº 62/2009, foi acrescentado o § 15º ao art. 100 da CF/1988, prevendo o estabelecimento de um regime especial relativo a este tema para estados, Distrito Federal e municípios por meio de lei complementar. Trata-se do seguinte conceito:
De acordo com o texto é correto afirmar que:
I. Aética pressupõe a observação de três aspectos: material, psicológico e espiritual.
II. A ética é uma referência para a sociedade futura, pois o planeta ainda é desumano.
III. A ética, no exercício crítico, pode fortalecer a moral ou modificá-la.
IV. A humanidade já teria se exterminado se não existisse a ética.
V. A ética, com certeza, garante o progresso moral da humanidade.
Estão corretas apenas:
Observe os trechos.
“O político faltou com a verdade."
“A saudade abraçou-me tão sincera!"
“Amo-te assim: meio odiosamente."
Nos trechos apresentados acima, encontram-se, respectivamente, as seguintes figuras de linguagem:
Constitui-se numa modalidade de licitação que contempla a aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. Nesse texto faz-se referência à modalidade de licitação denominada:
As receitas orçamentárias são classificadas em receitas correntes e receitas de capital. A alternativa que apresenta uma origem de receita que é classificada como receita de capital é:
