Entra em vigor nesta terça-feira (21.nov.2017) a nova Lei de Migração, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, legislação oriunda do regime militar.
(Folha S.Paulo – http://folha.com/no1936866.
Acesso em 12.abr.2018)
A nova Lei de Migração
Analise com base no ECA:
I - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais;
II - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Dos itens acima:
Marque “V” para as afirmações verdadeiras e “F” para as falsas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das respostas, de cima para baixo. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados: (__) - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; (__) - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; (__) - Por razões econômicas.
Sobre o trabalho ao menor de 14 anos, assinale a alternativa correta, com base no ECA:
Em relação aos atalhos comuns do Excel 2016, analise: I - Desfazer: Ctrl+Z II - Copiar: Ctrl+C III - Ir para a guia Fórmulas: Alt+F Dos itens acima:
