Marta, servidora pública federal, recebeu vantagem econômica para tolerar a prática de jogo de azar. Ela tinha ciência da ilicitude praticada. Nos termos da Lei 8.429/1992, o fato narrado constitui:
Da declaração de bens prevista nos termos da Lei 8.429/1992 diz que a posse e o exercício do agente público chamado Lucas, ficam condicionados à:
O responsável pelo ato de improbidade está sujeita entre elas as seguintes cominações: Perda da função pública, ressarcimento integral do dano quando houver, e suspensão dos direitos políticos. No caso de enriquecimento ilícito a suspensão se dará por
Assinale a opção correta quanto a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 que trata das Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal:
Atualmente, utilizamos algumas medidas antropométricas em estudantes, entretanto, qual dessas abaixo NÃO é uma medida antropométrica?
