A vacância do cargo público no município de Luís Correia decorrerá de, exceto:
O Processo legislativo compreende o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas. Neste sentido, assinale a alternativa que não se trata de espécie normativa contemplada na Constituição Federal:
Assinale a alternativa que não se trata de atribuição privativa do Presidente da República:
As obras e serviços poderão ser executados na forma de execução direta e indireta. São regimes de execução indireta, exceto:
Sobre as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, podemos dizer que a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária pode ser definida como:
