A Lei n.º 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência (e altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). Para efeito dessa lei, são formas de violência psicológica, exceto:
Um outro tema comum no atendimento psicoterápico ao idoso é a tentativa de manter a autoestima, a integridade do ego e um senso de propósito na vida em uma fase caracterizada por um aumento das incertezas e pela investida violenta de traumas narcísicos. Esses acontecimentos, algumas vezes, corroem a autoestima, a confiança e a autoimagem positiva do idoso. Em relação a isso, assinale a alternativa cujo enunciado não pode ser apontado como causa da perda da autoestima nessa idade.
A Declaração de Salamanca, é um documento que foi elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial em Salamanca, na Espanha, em 1994, com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a formulação e a reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social. Que alternativa não diz respeito a tal declaração?
O Sistema Único de Assistência Social organiza-se por níveis de complexidade, dividindo-se em Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Assinale a alternativa correta que se refere aos serviços de Proteção Social de Média Complexidade.
A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS) surge como instrumento delimitador e imprescindível à qualidade da prestação de serviços da rede socioassistencial. Com relação a essa matéria, assinale a alternativa correta.