Caio, particular, falsificou, com extrema qualidade, papel moeda de curso legal na República Federativa do Brasil, fabricando dezenas de notas de cinquenta reais, com o objetivo de colocá-las em circulação no mercado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de:
Sobre o ingresso de animais em zonas com diferentes status sanitários para a febre aftosa, assinale a afirmativa correta.
O controle microbiológico em produtos de origem animal tem como objetivo não apenas prevenir que agentes patogênicos cheguem ao consumidor, como também serve para avaliar a higiene do processo. Em carne de bovinos, se faz a coleta de amostras para a análise de uma Escherichia coli específica, de acordo com a IN nº 60, de 2018, do MAPA. O tipo de Escherichia coli visado é a
Analisando as recentes transformações ocorridas no Judiciário, Horst e Tenório (2019) afirmam que a conciliação/mediação entra no bojo das alternativas que se apresentam para:
Para a execução de serviços de recuperação do concreto de obrasde arte especiais, primeiramente deve-se proceder à identificação das suas patologias.
De acordo com a norma DNIT 090/2006 – ES (Patologias do concreto – Especificação de serviço), é correto afirmar que:
