Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo legitimamente constituído é considerada
Em relação à segurança pública, assinale a opção correta de acordo com a constituição do estado de Pernambuco.
No que se refere ao planejamento estratégico, às convergências entre a gestão pública e privada, aos conselhos de gestão pública, ao accountability e ao processo de compras governamentais, julgue o item
O planejamento estratégico caracteriza‑se pelo estabelecimento de objetivos rígidos, que são alcançados por meio de atividades predeterminadas a serem executadas em nível operacional.
A ação planejada do Estado materializa‑se por meio do orçamento público, que é o instrumento que dispõe o Poder Público para expressar, em determinado período, seu programa de atuação, discriminando a origem de suas receitas, bem como a natureza e o montante dos gastos a serem realizados. Considerando essas informações, julgue o item
As receitas orçamentárias seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, iniciando‑se, de forma sistemática, com a etapa de previsão e terminando com a etapa de recolhimento, passando pelo lançamento e pela arrecadação. Contudo, nem todas as etapas citadas ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias.
Quanto aos aspectos de controle social, de planejamento e avaliação de políticas públicas e quanto às leis de acesso à informação e transparência, julgue o item a seguir.
Para que o controle social seja efetivo nas políticas públicas brasileiras, é necessária a existência de uma sociedade civil organizada e atuante na formulação e na implementação das políticas.
