À luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item que se segue
A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiro
De acordo com o art. 3º do Decreto nº 42.590, o acompanhamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação periódica quanto ao cumprimento dos
objetivos, das metas e das ações definidos no II PDPM, será implementado pelo Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM, instituído nos termos deste Decreto e vinculado à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. Considerando essas informações, julgue o item subsequente, acerca do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM).
Um dos eixos do PDPM é voltado para a ampliação e a promoção da participação das mulheres na vida cultural, no esporte e no lazer, entre outras atividades.
Admitindo‑se que as proposições “Ana não cantou ou Bárbara dançou”, “Se Carolina dançou, Ana cantou”, “Se Gabriela cantou, então Jacqueline não cantou”, “Carolina dançou e Jacqueline cantou” são verdadeiras, julgue o item a seguir.
As proposições “Se Gabriela cantou, então Jacqueline não cantou” e “Ou Gabriela cantou ou Jacqueline cantou” são equivalentes.
Admitindo‑se que as proposições “Ana não cantou ou Bárbara dançou”, “Se Carolina dançou, Ana cantou”, “Se Gabriela cantou, então Jacqueline não cantou”, “Carolina dançou e Jacqueline cantou” são verdadeiras, julgue o item a seguir.
A proposição “Bárbara dançou” é verdadeira.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.
É competência privativa do Distrito Federal preservar a fauna, a flora e o Cerrado.
