Antes do advento da Lei nº 14.230/2021, Diogo e Bárbara, enquanto agentes públicos, praticaram condutas que estavam
elencadas no rol dos atos de improbidade administrativa. No prazo legal, o Ministério Público ajuizou em desfavor de Diogo a respectiva ação de improbidade por ato que atenta contra os princípios da Administração Pública, vindo ele a ser condenado
com base em inciso que foi revogado pelo novel diploma, sendo
certo que o trânsito em julgado ocorreu antes da alteração
legislativa, que foi promovida no momento da execução da pena.
Com relação a Bárbara, também no prazo legal, foi ajuizada a
ação de improbidade, buscando a responsabilização por ato de
improbidade que importou em lesão ao erário, na modalidade
culposa, sendo certo que, quando da modificação legal, o
processo ainda não havia sido sentenciado.
Considerando as situações hipotéticas descritas e a orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar que:
O engenheiro responsável por uma usina termelétrica analisa a programação diária de operação eletroenergética para
estabelecer a produção de sua usina.
De acordo com a organização institucional do setor elétrico, assinale a instituição do setor elétrico responsável pela elaboração
da programação diária.
Morir muy vivos
No todo es perder, es cierto. Si te esfuerzas mucho y bien, porque no viene de fábrica, ganas conocimiento del mundo y de ti mismo, empatía, sosiego y, en suma, algo que podríamos denominar sabiduría. Pero creo que para ello hay que mantenerse alerta y no darse nunca por vencido. Pero también es un tiempo para saldar cuentas. No creo que haya que dejarse llevar por el peso de los días
como un leño podrido al que las olas arrojan finalmente a la playa. Uno siempre puede intentar sacarse alguna de las piedras que lleva a la espalda, decir las cosas que nunca se atrevió a decir, cumplir en la medida de lo posible los deseos arrumbados, rescatar algún sueño que quedó en la cuneta. No rendirse, esa es la clave. Y sobre todo decirse: ¿y por qué no? Porque la vejez no está reñida con la audacia. Debemos aspirar a morir muy vivos.
MONTERO, R. Disponível em: https://elpais.com.
Acesso em: 4 dez. 2017.
Nesse texto, ao utilizar a expressão “morir muy vivos”, a escritora Rosa Montero evidencia a importância de se
Com relação à linguagem R, analise os itens a seguir.
I. A linguagem R é case sensitive.
II. A linguagem R permite modo interativo com o programador.
III. Por meio do comando q() é possível encerrar uma sessão no
programa R.
Está correto o que se afirma em
A democracia responde a esta pergunta: quem deve exercer o poder público? A resposta é: o exercício do poder público corresponde à coletividade dos cidadãos. Contudo, nessa pergunta não se fala sobre qual extensão deva ter o poder público. Trata-se somente de determinar o sujeito a quem o mando compete. A democracia propõe que mandemos todos; quer dizer, que todos intervenham
nos fatos sociais.
ORTEGA Y GASSET, J. apud MAIA, E. C. Mario Vargas Llosa e o
indivíduo para além da tribo. Disponível em:
www.estadodaarte.estadao.com.br.
Acesso em: 10 out. 2021 (adaptado)
O que sustenta o exercício do poder, conforme a configuração apresentada no texto escrito na década de 1920?
